Rui Miguel Marrana
Relações Internacionais
Direito
Internacional
Público
2003-2004
Esta página destina-se a apoiar o trabalho dos alunos do 2º ano de Relações Internacionais da Universidade Lusíada, na disciplina de Direito Internacional Público.
No essencial. pretendo disponibilizar todos os elementos que entenda convenientes para que possam preparar as aulas, seguir activamente a exposição da matéria, rever e testar a aquisição de conhecimentos e finalmente prepararem os exames.
É claro que tudo isto implica algum trabalho para o qual por vezes, não tenho disponibilidade, pelo que se sentirem algum atraso ou tiverem alguma dificuldade, devem contactar-me directamente por e-mail (rmmarr@por.ulusiada.pt) e eu tentarei dar uma resposta tão rápida quanto possível às vossas solicitações.
Também é provável que a forma como apresento o material, possa não ser a mais conveniente, pelo que agradeço todas as sugestões que me queiram enviar.
RMM
Ficheiros com apontamentos ou sumários desenvolvidos
Nota: está em preparação um texto compilado que incluirá toda a matéria (substituindo os textos parcelares a seguir discriminados e incluindo apontamentos nas matérias não cobertas por estes). Deverá todavia surgir apenas no final do semestre.
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O Direito Internacional, o Direito Comunitário e a nossa Constituição - que Rumo? (de Marta Chantal Ribeiro) |
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Ficheiros com apresentações
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Relações entre as ordens jurídicas - introdução
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Relações entre as ordens jurídicas - o regime constitucional nacional
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Relações entre as ordens jurídicas - o problema da hierarquia das fontes
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Fontes de Direito Internacional - introdução
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O Costume Internacional
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Conceito de convenção internacional
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Fases da conclusão das convenções internacionais
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Particularidades das convenções multilaterais
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Processo de vinculação internacional do Estado Português
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Condições de validade das convenções internacionais
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Cessação da Vigência
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Efeitos para terceiros
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Conflitos de regras convencionais
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Sujeitos - introdução
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O Estado soberano
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Sujeitos com capacidade limitada
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Responsabilidade internacional
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Ficheiros com textos de apoio
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Convenção de Viena de 1969 sobre o direito dos Tratados entre Estados |
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Guia da Prática da Reservas (2003) |
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Responsabilidade Internacional - articulado |
Outros elementos
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Calendários (programação das aulas) |
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Elementos de preparação para o primeiro teste (29 de Março)
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